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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 11:41
Uso de água sanitária na limpeza não dá adicional de insalubridade
?os produtos de limpeza utilizados na higienização de banheiros detêm concentração reduzida de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:15
Limpeza e higienização de sanitários disponibilizados a público numeroso e diversificados.
Adicional de insalubridade. Grau máximo. Horas extras. Compensação. Prorrogação das horas destinadas à compensação.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 18:00
Empregado que manuseava produtos de perfumaria não receberá adicional de insalubridade
Produtos comuns de limpeza possuem baixa concentração de álcalis cáusticos, não ensejando o pagamento do adicional
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?
Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:18
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:10
Atacadista deve indenizar mulher atingida na cabeça por caixa de produto de limpeza
O valor da indenização foi fixado em $ 3.000,00 (três mil reais).
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:46
Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?
Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 16:45
Assegurado ressarcimento de valores gastos pelo INSS com pensão por morte de trabalhador vítima de acidente
Empresa terá que devolver aos cofres púlicos os valores gastos pelo INSS com o pagamento de pensão por morte à família de trabalhador vítima de acidente durante expediente . Procuradores comprovaram que o problema ocorreu por negligência das normas de higiene e segurança
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:49
MP propõe Ação Civil Pública contra magistrada para garantir ressarcimento ao erário
civil pública de ressarcimento de danos ao erário contra a magistrada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo e o ex-servidor Waldisley Alves Teixeira.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 10:22
De acordo com o STJ, exclusão de ressarcimento de valores não descaracteriza o dano ao erário
Uma conduta considerada ilegal de acordo com a lei de improbidade administrativa pode ser caracterizada como lesão ao erário, mesmo que a decisão judicial exima o réu de restituir valores ao erário.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:20
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
"Sociedade Simples e o artigo 983 do CC/2002- imprecisão terminológica"
Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Adicional de insalubridade em grau máximo.
Limpeza de banheiros.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:31
Aluno será indenizado por briga no colégio
da limpeza do prédio da escola, pois no local não havia qualquer responsável
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:20
MP-PR pede que CMTU e empresa de Limpeza Urbana devolvam 19 milhões a cofres públicos
MPPR entrou com ação civil pública para responsabilizar o direito presidente e alguns funcionários da CMTU por improbidade administrativa
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.
Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.
Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:03
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:45
Sancionada lei que proíbe inclusão de material de uso coletivo em lista escolar
São itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório